Apos embate com o Conselho Federal de Psicologia, Conselho Regional de Psicologia do Paraná e Comissão de Cadastramento de Sites do sistema Conselhos, o Instituto Relacionamentos comemora junto a seus clientes importante vitória: fomos autorizados a fazer atendimento por Whats App. Apesar da resolução do próprio Conselho indicar que era permitido, a interpretação é que apenas Skype e Gtalk eram permitidos, sendo que tais softwares sao utilizados por muito poucos usuários no Brasil.

Psicólogo Online por Whats App

Assim, o Psicólogo Online não estava tão acessivel a seus clientes devido a limitação regulamentadora que o orgão fiscalizador exercia.

Apos ser negada a aprovação de autorização para trabalhar como psicólogo online oferecendo atendimento por telefone e whats app, questionei o orgão regulador Conselho Regional de Psicologia do Paraná sobre possibilidade de atendimento por telefone ou por comunicadores como whats app. Veja na integra o que disse para eles:

 

Gostaria de esclarecimentos por escrito sobre motivo alegado para impossibilidade de prestar orientação psicológica através de quaisquer outras mediações computacionais com acesso a internet que não seja o skype, como whats App, viber, telegram e outros comunicadores instantâneos, e até mesmo por telefone, afinal, a regulamentação vigente deixa claro e sem margens para interpretações que é possível prestar orientação psicológica por qualquer modo de interação que possa ser implementado, que acesse a internet, por meio de aparelho telefonico (isso nao se chama smartphone?) conforme consta em texto da Resolução cfp 11/2012, pagina 1 ao final, diz:
 
“[...] CONSIDERANDO que os meios tecnológicos de comunicação e informação são entendidos como sendo TODAS AS MEDIAÇOES COMPUTACIONAIS COM ACESSO A INTERNET, POR MEIO DE TELEVISAO A CABO, APARELHOS TELEFÔNICOS,  APARELHOS CONJUGADOS OU HIBRIDOS OU QUALQUER OUTRO MODO DE INTERAÇAO QUE POSSA VIR A SER IMPLEMENTADO.”

 

Acredito que, assim como a Resolução 12/2011, que foi recentemente invalidada por decisão do Ministério Público, a Resolução 11/2012, parafraseando relatora da decisão, “afronta o direito constitucional ao livre exercício profissional dos psicólogos [...];”. Afinal, a interpretação que os representantes dos sistemas Conselhos - seja em âmbito Estadual ou Federal - estão dando a Resolução 11/2012 parece não abranger a totalidade das possibilidades que o próprio texto da Resolução já prevê.

Grato Jorge Lacerda

Conselho Estadual de Psicologia autoriza IR ofertar psicologia online por whats app

 

Um mes depois, o gerente em exercício do Conselho Regional de Psicologia do Paraná me respondeu o seguinte: Prezado Jorge, boa tarde!
 
Conforme informado anteriormente, existe a possibilidade, analisando a Resolução CFP n° 011/2012, do uso dos programas que você questiona (whatsapp, viber e telegram) para prestação de serviços psicológicos online, porém desde que o(a) profissional siga os parâmetros quanto às atividades que são possíveis, ou seja, orientações psicológicas (psicoterapia apenas para pesquisa) e obedeça ao número de sessões que a Resolução prevê, além de normas éticas do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n° 010/2005) e outras resoluções.
 
Em relação às orientações iniciais de que apenas programas como “Gtalk” e “Skype” poderiam ser utilizados, informamos que estas se basearam nas recomendações do Conselho Federal de Psicologia. No entanto, a Comissão Regional de Credenciamento de Sites - CRCS opinou por reconsiderar a orientação inicial, autorizando o uso dos programas por você mencionados. Frisamos, porém, que as recomendações iniciais da CRCS para dar seguimento ao processo de credenciamento do site não diziam respeito única e exclusivamente à prestação de serviços psicológicos pelos programas que sugere, mas sim a uma série de readequações que se faziam necessárias. [...]

Gerente Técnico em exercício
Conselho Regional de Psicologia do Paraná
(41) 3013-5766 Ramal: 221


Obrigado a todos que tornaram isso possivel, especialmente meus conselheiros em assuntos legais e de advocacia, José Vitor Subtil, Guilherme Pavanetti e Fernando Filardo. Quem agradece são os clientes que agora terão acessibilidade facilitada ao serviço.